IPEM conclui Operação Dia das Crianças
Número de irregularidades caiu significativamente em 2015
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) concluiu a “Operação Dia das Crianças” em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Foram verificados 25.126 produtos, sendo que 370 deles apresentaram problemas na certificação.
A fiscalização especial foi realizada em todo estado quando se verificou a conformidade de itens como bonecas, carrinhos, bicicletas, mamadeiras, entre outros produtos infantis. Lojas do Centro da cidade, Tijuca, Madureira, na capital, e de cidades como Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, entre outras da região metropolitana e Baixada, foram fiscalizadas pelas equipes do IPEM-RJ .
Durante a operação foi verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de avaliação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português. A embalagem deve conter também informações referentes à segurança do produto, especialmente a da restrição de faixa etária. "Nossa ação é garantir que o consumidor tenha mais segurança em comprar o presente para o Dia das Crianças. Detectada alguma irregularidade, notificamos os estabelecimentos para que sejam feitos os ajustes. Caso persistam, podem ser multados. Mas o consumidor é nosso maior parceiro e deve estar bem atento e denunciar caso suspeite de alguma irregularidade. Em caso de dúvida, melhor escolher outro produto que tenha o selo de garantia do Inmetro", reforça o vice-presidente do IPEM-RJ Julio Canelinha.
Em 2014, foram fiscalizados 25.725 produtos, dos quais 4.880 estavam irregulares e foram interditados ou apreendidos. Nota-se uma queda significativa nas irregularidades encontradas de ano para ano. Prova de que a fiscalização está sendo eficaz e que o consumir está mais atento. A comerciante Romilda Brandão, de 45 anos, que realizava compras de brinquedos para os filhos no Centro do Rio, disse que sempre olha se os produtos apresentam o selo do INMETRO. "Como consumidora conheço os meus direitos e sei que o produto para ser vendido, precisa estar com o selo do órgão. Mas nem todo mundo conhece essa informação. Por isso acho importante a equipe do IPEM-RJ sempre esteja nas ruas realizando operações", explicou a comerciante.
Os brinquedos encontrados à venda sem o selo ou outra qualquer irregularidade foram apreendidos e os responsáveis autuados e notificados para apresentarem, no prazo máximo de 10 dias, as notas fiscais dos fornecedores. Os estabelecimentos notificados podem receber multas que variam entre R$ 2.000 e R$ 50.000.
Em caso de dúvidas o consumidor pode entrar no site do IPEM-RJ: www.ipem .rj.gov.br
Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria pelo telefone 0800-282-3040 ou email ouvidoria@ipem.rj.gov.br .