IPEM/RJ lacra bombas na “Operação Bomba Limpa”
Na ação foram lacradas duas bombas pelos fiscais
segunda-feira, 18 de março de 2019
Na manhã do sábado, dia 16 de março, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ) junto com agentes de outros Órgãos do Estado do Rio de Janeiro, realizaram a “Operação Bomba Limpa”, em três postos no bairro da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Na ação foram lacradas duas bombas pelos fiscais, após constatação de irregularidades.
Esta Operação foi desencadeada após diversas denúncias de consumidores apontando irregularidades nas bombas de combustível desses postos. O presidente do IPEM/RJ destaca a participação da população nas Operações realizadas pelo Órgão.
- “Devemos lembrar da importância da denúncia por parte da população. Muitas das ações de fiscalização partem das denúncias vindas através de nossos canais de Ouvidoria. Portanto, os consumidores são as nossas melhores fontes” destaca Antônio Rocha.
Após a constatação de infração metrológica, o fiscal lacra a bomba e lavra auto de interdição do instrumento, ficando interditado até a chamada da manutenção. Depois de corrigida a irregularidade, o IPEM/RJ é novamente chamado para realizar a verificação da manutenção.
Após lavrado um auto de infração especificando a irregularidade encontrada, o IPEM/RJ envia uma notificação de autuação para que o autuado tome conhecimento da infração, e exerça seu direito de defesa no prazo de 10 dias.
A defesa será analisada pelo setor jurídico, podendo ser aplicada alguma penalidade. O processo administrativo é instaurado por força da Lei 9933/99, que deverá seguir o processamento e julgamento consoante a Resolução do Conmetro 08/06.
Além dos fiscais do IPEM/RJ estiveram presentes na operação agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Procon, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Barreira Fiscal.
Serviço:
Ouvidoria IPEM/RJ
Presencial: Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 das 9h às 17h
Atendimento por E-Mail: ouvidoria@ipem.rj.gov.br
Atendimento por WhatsApp: Número (21) 99484-2030