IPEM-RJ intensifica fiscalização de balanças
Ação busca garantir a confiabilidade das medições e coibir o uso de instrumentos sem aprovação do Inmetro
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) tem intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais para identificar e retirar de circulação as balanças que não possuem aprovação de modelo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A medida tem como objetivo assegurar que os instrumentos utilizados nas relações comerciais atendam aos requisitos técnicos e metrológicos estabelecidos pela legislação, garantindo ao consumidor e ao comerciante maior segurança e confiabilidade nas medições realizadas.
As balanças utilizadas para determinar a quantidade de produtos comercializados por peso estão sujeitas ao controle metrológico legal, justamente porque uma medição incorreta pode causar prejuízos tanto ao consumidor quanto ao próprio estabelecimento comercial.
Durante as fiscalizações, os agentes da Diretoria Técnica (Ditec) do IPEM-RJ verificam, entre outros aspectos, a regularidade do instrumento, sua aprovação de modelo, condições de uso e demais requisitos aplicáveis. Quando são identificadas irregularidades, são adotadas as medidas administrativas previstas na legislação metrológica.
Fiscalização protege o consumidor
A intensificação das ações reforça o compromisso do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro com a defesa do consumidor e com a promoção da concorrência leal entre os estabelecimentos comerciais.
A utilização de uma balança devidamente aprovada e submetida ao controle metrológico garante que o equipamento esteja apto a realizar medições dentro dos parâmetros estabelecidos pela regulamentação.
O IPEM-RJ orienta os comerciantes a verificarem a regularidade dos instrumentos antes de sua aquisição e utilização, evitando equipamentos de procedência duvidosa ou que não atendam às exigências do Inmetro.
“A fiscalização seguirá sendo intensificada, especialmente em segmentos nos quais a pesagem representa etapa fundamental da relação de consumo, fortalecendo a atuação do Estado na proteção do consumidor e na garantia da confiabilidade das medições realizadas no mercado”, afirma o Superintendente Regional, Hugo Lima.