Referência:
E-12/171/302/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Contratação de empresa especializada na instalação de telas e concertinas, com fornecimento do material
Descrição:
Contratação de empresa especializada na instalação de telas e concertinas, com fornecimento do material.
Data de publicação:
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 110.370,51
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Revogado pela autoridade competente, publicação Diário Oficial de 06 de novembro de 2019 pág. 21.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/346/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes
Descrição:
Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, conforme especificação detalhada no termo de referência.
Data de publicação:
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
Rua Sete de Setembro, 193 Centro - Rio de Janeiro
Valor estimado:
R$ 37.244,75
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/460/2017
Tipo:
Menor preço global por item
Objeto:
Aquisição de veículos automotores
Descrição:
Aquisição de veículos automotores, conforme especificação detalhada no termo de referência. Anexo I do edital.
Data de publicação:
segunda-feira, 5 de novembro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 às 13h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 660.665,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/303/2018
Tipo:
Menor preço global por item
Objeto:
Aquisição de material de expediente
Descrição:
Aquisição de material de expediente não vigente em atas conforme especificado e quantificado no termo de referência.
Data de publicação:
quinta-feira, 1 de novembro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quarta-feira, 14 de novembro de 2018 às 13h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 11.076,41
Nota de esclarecimento:
Foi realizado o 1º certame o qual deu deserto, estamos realizando o 2º para o dia 14/11/2018. O primeiro era só para microempresas, como não houve propostas está sendo aberto para todos.
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/242/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Prestação de serviço comum de recarga de gases para os analisadores instrumentos de medição de gases de exautão de veículos, como motores do ciclo OTTO IPEM/RJ
Descrição:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Data de publicação:
segunda-feira, 1 de outubro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 12.992,28
Nota de esclarecimento:
A primeira licitação foi deserta, pois foi feita para microempresas e não teve participante. Entendemos que não há microempresas que possam prestar esse serviço.
Estamos fazendo uma nova licitação aberta para todos.
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/344/2018
Tipo:
Menor preço global por item
Objeto:
Aquisição de lâmpadas Tubulares LED
Descrição:
Aquisição de Lâmpadas Tubulares LED, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência Anexo I
Data de publicação:
segunda-feira, 27 de agosto de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 6 de setembro de 2018 às 13h 30
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 9.188,78
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/401/2018
Tipo:
Menor preço global por item
Objeto:
Aquisição de Caixa Arquivi Morto
Descrição:
aquisição de pasta de arquivo morto, conforme especificado e quantificado no termo de referência. Anexo I
Data de publicação:
segunda-feira, 27 de agosto de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 6 de setembro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 14.740,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/354/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Contratação para prestaçãop de serviços para manutenção preventiva e corretiva da frota do IPEM/RJ
Descrição:
PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA DO IPEM/RJ.
Data de publicação:
quinta-feira, 2 de agosto de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 430.542,94
Nota de esclarecimento:
Senhores Licitantes, para que possam oferecer o melhor preço no certame e por ter havido esclarecimento via e-mail, informo: O preço global por um ano deverá levar em conta as horas de serviços estimadas por mês, que é de 956,2994 (média) e que através do levantamento realizado pela administração chegou-se ao valor de hora homem R$ 13,13 perfazendo um total de R$ 2.626,27 + impostos = R$ 3.151,52, valores esses de 14/08/2017 a 14/08/2018.
Assim deverá ser preenchida a planilha o anexo 2, informando o percentual de desconto das peças, caso haja troca das mesmas. Esse preenchimento será para o licitante que vencer o certame.
o salário mensal médio para a categoria Mecânico Automotivo Pleno de empresa de auto que correspondente ao valor de R$ 2.626,27, devendo ser acrescido a contribuição previdenciária parte empregador, algo em torno de 20%, o que vai impactar no valor total mensal de R$ 3.151,52;, DIVIDIDO POR 240 HORA/MES
Aviso:
Salário de Mecânico de Automóvel no Rio de Janeiro
Admissões de mecânico de automóvel no período: 1353;
Salário médio de Mecânico de Automóvel no estado do Rio de Janeiro: R$ 1.431,12;
Jornada de trabalho: 44 horas semanais;
Piso salarial Mecânico de Automóvel 2018 no RJ: R$ 1.289,52;
Rio de Janeiro - RJ
Salário de mecânico de automóvel na cidade do Rio de Janeiro: R$ 1.469,39;
Piso salarial 2018 de Mecânico de Automóvel no Rio de Janeiro: R$ 1.324,88.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/392/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PAPEL FILICOAT 180 GR
Descrição:
AQUISIÇÃO DE PAPEL FILICOAT 180 GR
Data de publicação:
segunda-feira, 30 de julho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 9 de agosto de 2018 às 14h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 8.469,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
e-12/171/220/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para adequação de espaço unidade Petrópolis
Descrição:
Contratação de empresa especializada para adequação de espaço no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ na unidade de Petrópolis, conforme especificado e quantificado e de acordo com o estabelecido no edital e no Projeto Básico.
Data de publicação:
sexta-feira, 27 de julho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
segunda-feira, 6 de agosto de 2018 às 11h 00
Local do certame:
Rua Sete de Setembro, 193 Centro - Rio de Janeiro
Valor estimado:
R$ 78.663,00
Nota de esclarecimento:
Esclareço que por não ter havido convidados suficientes no certame, marcamos uma nova chamada para o certame presencial no dia 06/08/2018. Atendendo a convocação do edital e as regras descritas nele e em seu termo de referência Anexo 1, no endereço: Rua Sete de Setembro nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/43/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo splint, com instalação dos aparelhos de ar splint, na forma do termo de referência.
Descrição:
AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS
Data de publicação:
terça-feira, 24 de julho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 3 de agosto de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 156.997,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/271/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Contratação de empresa especializada em impressão o confecção de material gráfico para o uso desta Autarquia.
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma)resma de papel A4, na rua Sete de Setembro nº 193, Centro - Rio de Janeiro/RJ no horário das10 às 16 horas de segunda a sexta, trazendo o carimbo com CNPJ. maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda pelo e-mail licitacao.ipem@gmail.com
Data de publicação:
quinta-feira, 5 de julho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 20 de julho de 2018 às 11h 30
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 201.360,00
Nota de esclarecimento:
6 – DA DOCUMENTAÇÃO:
Além da documentação prevista em Lei, poderão ser apresentados os seguintes Certificados para Indústria Gráfica, devendo, obrigatoriamente, serem apresentados os relativos a qualificação técnica:
6.1 FSC- Conselho de Manejo Florestal,
6.2 ISO 9001:2008 - Certificação de Sistema de Qualidade
6.3 CERFLOR/44-0 – Promove o Manejo Florestal Sustentável
6.4. Relativamente à qualificação técnica, sem prejuízo das demais regras previstas no artigo 30 da Lei n.º 8.666/93, deverá ser exigida a comprovação de aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através de 01 (um) ou mais atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove, de modo indiscutível, a execução de objeto compatível com o objeto desta licitação.
6.5 O atestado deverá conter dentre outros dados o nome, o endereço e o
Aviso:
por erro material foram feitos acertos no 6.0 do termo de referência
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/908/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de Trenas, na forma do termo de referência.
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro 193 - Centro - Rio de Janeiro -RJ, no horário de 10 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou ainda pelo email, licitacao.ipem@gmail.com
Data de publicação:
segunda-feira, 4 de junho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 15 de junho de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 8.673,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/774/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de Lanternas Antiexplosão, na forma do termo de referência - Anexo I
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro 193 - Centro - Rio de Janeiro -RJ, no horário de 10 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou ainda pelo email, licitacao.ipem@gmail.com
Data de publicação:
segunda-feira, 4 de junho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 14 de junho de 2018 às 13h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 14.287,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/25/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de 5 (cinco) jogos de picnômetro
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro 193 - Centro - Rio de Janeiro -RJ, no horário de 10 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou ainda pelo email, licitacao.ipem@gmail.com
Data de publicação:
segunda-feira, 4 de junho de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 14 de junho de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 16.261,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/978/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Aquisição de Bobinas
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com .
Data de publicação:
sexta-feira, 18 de maio de 2018 às 09h 00
Data do certame:
terça-feira, 5 de junho de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 22.918,90
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/585/2017
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Instalação de Cabo Subterrâneo e Montagem de Painel de Comando de Bombas
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quinta-feira, 26 de abril de 2018 às 11h 00
Local do certame:
Sala de Reunião - Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Valor estimado:
R$ 41.526,90
Nota de esclarecimento:
Os licitantes que retirarem o Edital do Convite e seus anexos do portal www.ipem.rj.gov.br deverão, necessariamente, remeter mensagem para o endereço eletrônico licitacao.ipem@gmail.com, contendo razão social, CNPJ, endereço eletrônico para contato e telefone, sob pena de não receberem a comunicação prevista no subitem 1.2 do Edital.
Aviso:
AS EMPRESAS INTERESSADAS NA VISTORIA REFERENTE AO CONVITE IPEM-RJ Nº 001/2018 DEVEM TOMAR CONHECIMENTO QUE A MESMA SERÁ REALIZADA NA REGIONAL DO IPEM LOCALIZADA NA RUA CEARÁ S/Nº - VILA OPERÁRIA, XERÉM - DUQUE DE CAXIAS - RJ. NO DIA 24/04/2018(TERÇA-FEIRA) NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 10HS ÀS 16HS. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVEM AGENDAR A VISTORIA ATRAVÉS DOS NÚMEROS 21 2332-4168 E 21 987112089 COM O ENGº JORGE LUIS.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/040/2018
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Serviços de Transporte de Documentos e Encomendas com Courrier/Motoboy
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente,
ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma
de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro -
Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-
4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
quarta-feira, 28 de março de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 13 de abril de 2018 às 15h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 57.532,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
HABILITAÇÃO, PRAZO RECURSAL DIVULGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA
AVISO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Informamos aos interessados que a Sessão Pública para divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação referente ao Pregão Eletrônico IPEM-RJ 003/2018 (PE 003/18), ocorrerá HOJE, dia 19.04.2018 às 14h, no site do SIGA: www.compras.rj.gov.br.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/43/2018
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Aquisição de Condicionadores de Ar
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
segunda-feira, 2 de abril de 2018 às 09h 00
Data do certame:
sexta-feira, 13 de abril de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 182.082,05
Nota de esclarecimento:
Revogação do Pregão nº 005/2018
PROCESSO N° E-12/171/43/2018 – Tendo em vista o narrado pela Comissão de Licitação às folhas 208/210 e ao parecer jurídico do referido Processo: REVOGO o pregão Eletrônico nº 005/2018, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo Split, para a sede do IPEM/RJ, com entrega e instalação e a vedação dos caixilhos, nos termos da legislação vigente. Publicação Diário Oficial de 24 de abril de 2018. Demais informações disponíveis no arquivo adendo, que pode ser baixado na página de retirada do Edital no SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no site do IPEM/RJ (www.ipem.rj.gov.br), em arquivo anexos.
Aviso:
Não há aviso
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/978/2017
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de Bobinas Termicas personalizadas para impressora portátil
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com .
Data de publicação:
quarta-feira, 28 de março de 2018 às 14h 00
Data do certame:
quinta-feira, 12 de abril de 2018 às 15h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 11.562,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
AVISO DE SESSÃO
HABILITAÇÃO, PRAZO RECURSAL E DIVULGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA
Informamos aos interessados que a Sessão Pública para divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação referente ao PE 001/18 R1, ocorrerá HOJE, dia 17.04.2018 às 14h, no SIGA www.compras.rj.gov.br.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/713/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Aquisição de Provetas
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente,
ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma
de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro -
Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-
4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
sexta-feira, 23 de março de 2018 às 09h 00
Data do certame:
quarta-feira, 11 de abril de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 10.763,33
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Demais Etapas do Pregão e Prazo Recursal.
Informamos que no dia 19/04/2018 às 14:00h, estaremos dando continuidade as etapas do pregão nº 004/2018 e abertura do Prazo Recursal.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/883/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Aquisição de Cronômetros
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente,
ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma
de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro -
Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-
4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
sexta-feira, 23 de março de 2018 às 09h 00
Data do certame:
terça-feira, 10 de abril de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 21.406,82
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Demais etapas do Pregão e Prazo Recursal.
Informamos que no dia 19/04/2018 às 11:00h, estaremos dando continuidade as etapas do pregão nº 007/2018 e abertura do Prazo Recursal.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/861/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Desplotagem de veículos
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente,
ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma
de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro -
Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-
4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
sexta-feira, 16 de março de 2018 às 09h 00
Data do certame:
quinta-feira, 29 de março de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 21.960,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
Devido ao decreto Nº 46.267, publicado em 16/03/2018, que estabeleceu ponto facultativo na data de 29/03/2018, conforme subitem 3.2 do edital, informamos que informamos que A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ REALIZADA EM 02/04/2018 AS 11:00.
Informamos que no dia 10 de abril de 2018 às 15h, daremos continuidade as demais etapas do pregão e Prazo Recursal.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/979/2017
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Utilitários e Pesados com fornecimento de peças e acessórios pertencentes à frota do IPEM-RJ.
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
terça-feira, 13 de março de 2018 às 10h 00
Data do certame:
terça-feira, 27 de março de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 423.495,95
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL (26/03/2018 13:01:55)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26.03.2018 Acolho integralmente e DEFIRO o tempestivo Pedido de Impugnação ao Edital formulado pela Impugnante Viação Treze de Junho Ltda. para o fim de que sejam realizadas as alterações no Edital e outros que se fizerem necessários, tornando assim mais competitivo o certame referente ao Proc. nº. E-12/171/979/2017 PREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº. 002/2018, e que por decisão da Administração afigura-se mais acertado que se proceda a suspensão da sessão antes da abertura do certame.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/978/2017
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressora portátil
Descrição:
O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
sexta-feira, 9 de março de 2018 às 08h 00
Data do certame:
sexta-feira, 23 de março de 2018 às 15h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 11.562,00
Nota de esclarecimento:
Não há nota de esclarecimento
Aviso:
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO:
O IPEM-RJ quando se refere a bobinas serem personalizadas, se refere ao tamanho da mesma que é diferenciado, conforme Termo de Referência onde encontram-se detalhadas todas as especificações necessárias à elaboração da referida bobina.
1) Poderia esclarecer ser imposto a ser destacado no documento fiscal de fornecimento do material gráfico será o ISS ou ICMS?
RESPOSTA: Considera-se que a empresa prestará um serviço ao IPEM-RJ, uma vez que adequará um material a nossa necessidade. E alertamos para o fato de que todos os impostos e transporte devem estar inclusos no preço final do produto.
2) Conforme a especificação abaixo não está informando quantas cores será de impressão na frente ou verso ser tiver e quantas serrilhas terão.
Resposta: A referida bobina será na cor branca e não terá picotes.
Arquivos anexos
Referência:
E-11/005/806/2016
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Elab. do Projeto Executivo e Reforma da Sede do IPEM-RJ.
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) pen drive (na embalagem)na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174 ou ainda, através do e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 às 10h 00
Data do certame:
terça-feira, 30 de janeiro de 2018 às 14h 00
Local do certame:
Sala de Reunião - Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Valor estimado:
R$ 1.208.485,64
Nota de esclarecimento:
Os licitantes que retirarem o Edital da referida Tomada de Preços e seus anexos do portal www.ipem.rj.gov.br deverão, necessariamente, remeter mensagem para o endereço eletrônico licitacao.ipem@gmail.com, contendo razão social, CNPJ, endereço eletrônico para contato, telefone, fac-símile, sob pena de não receberem a comunicação prevista no subitem 1.2 do Edital.
Aviso:
AVISO Nº 07
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes B - contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços IPEM-RJ Nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Reforma da Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Padre Manoel de Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro - RJ, se dará no dia 03 de abril de 2018, às 11 horas, na Sala de Reunião do IPEM-RJ, situada na Rua Sete de
Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
AVISO Nº 6
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - NEGO PROVIMENTO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23/03/2018 - PROCESSO Nº E-11/005/806/2016 - TOMADA DE PREÇOS IPEM-RJ Nº 001/2018. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da CPL e da DIJUR de fls. 1450/1454, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA. contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação acerca dos documentos de habilitação apresentados na Tomada de Preços IPEM-RJ Nº 001/2018.
AVISO Nº 05
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços IPEM-RJ Nº 001/2018
Processo nº. E-11/005/806/2016
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante Vital Mestres Refrigeração e Construções Prediais Ltda-ME, contra a decisão que a inabilitou no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes ficando, desde já, franqueada vistas ao processo na Comissão Permanente de Licitações do IPEM-RJ, situado à Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - RJ, no período de 10:00 às 16:00 horas.
Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo correio eletrônico licitacao.ipem@gmail.com.
AVISO Nº 04
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a INABILITAÇÃO das empresas: KADIMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP - por não ter cumprido o item 6.6 do Edital, subitem 6.6.1, letra c.2) e não ter atendido ao item 4, subitem 4.4.1 do Projeto Básico; e VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA.PORQUE por não ter atendido ao item 6.5 do Edital , subitem 6.5.4. letra c) e não ter cumprido o item 4, subitem 4.8 e item 4.11 do Projeto Básico. e a HABILITAÇÃO da ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. or ter atendido a todos os itens do Edital e do Projeto Básico. Os autos do processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão de Pregão. O prazo para interposição do recurso é de 05 (cinco) dias úteis.
KADIMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP: Não cumpriu o item 6.6 do Edital, subitem 6.6.1, letra c.2); e não atendeu o item 4, subitem 4.4.1 do Projeto Básico.
VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA.: Não atendeu ao item 6.5 do Edital , subitem 6.5.4. letra c) e não cumpriu o item 4, subitem 4.8 e item 4.11 do Projeto Básico.
ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.: Atendeu a todos os itens do Edital e do Projeto Básico.
AVISO Nº 03
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a INABILITAÇÃO das empresas KADIMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA. e CANTO DA LUZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e fazendo uso da prerrogativa da aplicação do Art. 48 & 3º da Lei nº 8.666/93, qual seja, os licitantes tem o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos Envelopes ``A`` - Documentação de Habilitação, ficando agendado para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 10 horas, na Sala de Reunião do IPEM-RJ, situada na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - RJ.
AVISO Nº 02
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS IPEM-RJ Nº 001/2018 - Processo nº E-11/005/806/2016. A Comissão Permanente de Licitação do IPEM-RJ torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que no dia 08/02/2018, às 10 horas, divulgará o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO do processo em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Reforma da Sede do IPEM-RJ na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
AVISO Nº 01
As empresas interessadas em fazer a vistoria referente a TOMADA DE PREÇOS IPEM-RJ Nº 001/2018 devem tomar conhecimento que, conforme informado no Edital, a mesma será realizada no período entre os dias 17/01/2018 a 26/01/2018 na Sede do IPEM-RJ, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino - RJ. A vistoria deverá ser previamente agendada com Membro da Comissão Permanente de Licitação através do telefone(21) 2332-4174. Informamos que todas as respostas aos pedidos de esclarecimento feito pelas empresas licitantes poderão pode ser baixadas na página de retirada do Edital no SIGA (www.compras.rj.gov.br), e no site do IPEM-RJ (www.ipem.rj.gov.br), em arquivos anexos.
1ª ERRATA No item 6.5 - Qualificação Econômico-financeira, o subitem 6.5.4. b.2)FOI EXCLUÍDO E AGORA LEIA-SE: b.2) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou menor do que 1, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:IE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU < 1 , PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/815/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de locação de veículo automotor, com manutenção e seguro.
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 às 08h 00
Data do certame:
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 2.355.864,00
Nota de esclarecimento:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Aviso:
AVISO
Senhores participantes do PE 018/17, informamos que a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA apresentou tempestivamente a proposta de preços e a documentação de habilitação. Os documentos foram analisados e após a conclusão, ficou marcado para o dia 05/02/2018 às 15 horas a declaração da empresa vencedora.
Este Pregão Eletrônico será do tipo Menor Preço Global Por Lote Único.
1ª ERRATA No item 12.4 - Qualificação Econômico-financeira, o subitem 12.4.3 b.2)FOI EXCLUÍDO E AGORA LEIA-SE: b.2) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou menor do que 1, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:
IE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU < 1 ,
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
OS DEMAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS COMO ANEXO NESTA PAGINA, BEM COMO ADENDO NO SITE DO SIGA.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/460/2017
Tipo:
Menor preço global por lote
Objeto:
Aquisição de Veículos
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 às 09h 00
Data do certame:
terça-feira, 16 de janeiro de 2018 às 15h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 1.797.803,33
Nota de esclarecimento:
Boa Tarde! Devo informar que devido a problemas técnicos envolvendo a conexão da rede do IPEM-RJ o presente certame não obedeceu ao horário estipulado no Edital. Seguindo orientação do SIGA bem como o item 3.2 do Edital o certame, ora suspenso, fica marcado para amanhã, dia 17/01/2018 no mesmo horário (15hs).
Aviso:
Boa Tarde! Devo informar que devido a problemas técnicos envolvendo a conexão da rede do IPEM-RJ o presente certame não obedeceu ao horário estipulado no Edital. Seguindo orientação do SIGA bem como o item 3.2 do Edital o certame, ora suspenso, fica marcado para amanhã, dia 17/01/2018 no mesmo horário (15hs).
O Pregão Eletrônico será do tipo Menor Preço Global por Lote Único.
1) ESCLARECIMENTO A QUESTIONAMENTO DO LICITANTE
No ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA, assim especifica em seu subitem 1.1.1.:
“1.1.1 A descrição do quantitativo acima compreende:
“- 10 (dez) veículos automotores do tipo furgão de pequeno porte caçamba fechada, entre 03 (três) e 05 (cinco) portas, tração 4 X 4, potência de 85 CV até 146 CV com capacidade entre 500 kg a 1.600 kg;
A especificação de que os furgões deverão ter tração 4X4, também foi observado na descrição do objeto do item 02 constante do portal compras.rj.
Já no ANEXO 2 - PROPOSTA-DETALHE, não é especificado a tração referente aos mesmos veículos, o que também ocorre no ANEXO 3 - PLANILHA ESTIMATIVA.
Dito isso, gostaríamos de informar que no mercado automobilístico brasileiro, não são comercializados veículos utilitários do tipo furgão de pequeno porte com tração 4X4 conforme exige o edital, abrangendo inclusive, além dos veículos nacionais, os veículos importados e os procedentes do Mercosul, bem como também, não são comercializados com tração traseira 4X2. A disponibilidade desse tipo de veículo para comercialização, só é encontrada no mercado automobilístico brasileiro na versão com tração dianteira 4X2.
Desta forma, solicitamos que seja esclarecido se a intenção desse Conceituado Órgão é adquirir para o objeto do item 02, 10 unidades do veículo furgão de pequeno porte com tração dianteira 4X2, já que nem no ANEXO 2 - PROPOSTA-DETALHE e nem no ANEXO 3 - PLANILHA ESTIMATIVA especifica tal exigência, nem tão pouco no mercado automobilístico existe o veículo pretendido com tração 4X4.
Ressaltamos que nossos veículos atendem as outras exigências do edital, além de possuir a habitual qualidade dos veículos da marca CITROEN.
Por fim, reputando o esclarecimento solicitado como de substancial mister para o correto desenvolvimento do certame, rogamos, seja respondida a dúvida suscitada.
RESPOSTA: Considere como erro material (de digitação):
ONDE SE LÊ: “- 10 (dez) veículos automotores do tipo furgão de pequeno porte caçamba fechada, entre 03 (três) e 05 (cinco) portas, tração 4 X 4, potência de 85 CV até 146 CV com capacidade entre 500 kg a 1.600 kg “
LEIA-SE : “- 10 (dez) veículos automotores do tipo furgão de pequeno porte caçamba fechada, entre 03 (três) e 05 (cinco) portas, potência de 85 CV até 146 CV com capacidade entre 500 kg a 1.600 kg “.
Arquivos anexos
Referência:
E-12/171/369/2017
Tipo:
Menor preço global
Objeto:
Aquisição de instrumento de pesagem tipo comparador de massas, com entrega, instalação e calibração.
Descrição:
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Sete de Setembro, 193 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.
Data de publicação:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 às 09h 00
Data do certame:
terça-feira, 16 de janeiro de 2018 às 11h 00
Local do certame:
www.compras.rj.gov.br
Valor estimado:
R$ 241.207,21
Nota de esclarecimento:
Aviso:
1) ESCLARECIMENTO A QUESTIONAMENTO DO LICITANTE
Com relação ao edital do Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 017/2017 é solicitada a apresentação de declaração de cartórios distribuidores da comarca para empresas de fora do Rio de Janeiro, conforme item 12.4.1 do edital.
Ocorre que no Estado de São Paulo a emissão destas certidões é centralizada, abrangendo todas as comarcas do Estado. Isto pode ser comprovado por meio do documento anexo, onde menciona-se expressamente que “são apontados os feitos com situação em andamento já cadastrados no sistema informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo”.
Como a função da declaração solicitada no item 12.4.1. é confirmar se a certidão negativa de falência foi expedida pelo fórum responsável pelo processamento de eventual falência/recuperação judicial contra o licitante, parece ser desnecessário manter tal exigência diante da abrangência estadual do documento anexo. Eis que não existe hipótese possível de tentar ludibriar a comissão de licitação apresentando-se certidão negativa de falência emitida por foro regional diferente daquele onde deveria processar-se eventuais ações falimentares. Manter tal exigência seria apegar-se a formalismo exacerbado e totalmente contraproducente, já que impõe a obtenção de um documento (de demoradíssima emissão, ante sua inutilidade flagrante) que sequer está elencado no rol de documentos passíveis de serem exigidos de acordo com a Lei 8.666/93.
Por conta disso, indaga-se se os licitantes do Estado de São Paulo estariam dispensados da apresentação de tal declaração, haja vista constar da certidão negativa de falência informação que supre, inequivocamente, a função da “declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial”.
RESPOSTA: A certidão anexada supre a exigência contida no subitem 12.4.1 do Edital. Não há a necessidade de apresentação da declaração, pois, pelo que se observa, a competência é do TJSP. Cabe ressaltar que em alguns Estados as certidões são expedidas pelos fóruns locais, ao contrario do Rio de Janeiro em que as certidões são expedidas pelos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Distribuição.
O modelo de certidão é o que tem sido apresentado pelos licitantes sediados em São Paulo quando das licitações realizadas aqui neste órgão e tem sido aceito.
Arquivos anexos