Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade. A validade da verificação é de 1 (um) ano. Além disso, toda balança precisa possuir selo de lacre, e placa de patrimônio do INMETRO.
Toda balança utilizada para transações comerciais, deve obrigatoriamente ser de modelo aprovado pelo INMETRO, e ser verificada periodicamente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ).
Para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.
Em caso de irregularidade denuncie a Ouvidoria do IPEM-RJ através do e-mail ouvidoria@ipem.rj.gov.br ou pelo telefone 21 96874-2042.
Fique atento:
O responsável pelo instrumento sofrerá autuação em caso de lacre danificado, ausência de lacre e com componentes avariados.
No caso de refeições, os chamados restaurantes a quilo no display, deverão conter o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado.
As embalagens não podem ser incluídas no peso dos produtos.
A fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) é aleatória e realizada através de denúncias relatadas a Ouvidoria do órgão.