IPEM Produtos Pré-Medidos

Produtos embalados com quantidade definida são pré-medidos. Ou seja, o consumidor não está presente na pesagem do produto. E o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) fiscaliza se a quantidade indicada na embalagem confere com o peso, o volume, o tamanho e a quantidade real do produto.

Exemplos de produtos pré-medidos: arroz, feijão, manteiga, leite, óleo comestível, detergente, sabão em pó, papel higiênico, pacote de guardanapos e muitos outros.

  • O valor indicado na embalagem é o valor efetivo do produto, não devendo entrar o peso da embalagem nessa indicação;

  • Embalagens de tamanhos iguais podem ter quantidades diferentes;

  • Produtos embalados em bandejas deverão ter suas especificações descritas em etiquetas adesivas;

  • Produtos com duas faces, ou seja, líquido e sólido, deverão ter sua indicação com peso líquido e peso derivado, sendo o derivado o produto principal, descartando-se o líquido conservante e a embalagem. Exemplo: Azeitona em conserva.

Como é feita a fiscalização:

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) possui laboratórios que realizam verificação periódica desses produtos, onde se verifica se o peso indicado na embalagem está correto.

A fiscalização é realizada através de um pré-exame que consiste em pesar as unidades do produto descontando-se a embalagem. Se encontrado valor abaixo do indicado na embalagem é coletada uma amostra para exame nos laboratórios.

Após o exame no laboratório, se comprovada alguma irregularidade que prejudique o consumidor, o responsável pelo produto será autuado e dependendo do erro poderá ser apreendido ou ser retirado do mercado. O fabricante do produto é convocado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) a comparecer ao laboratório para acompanhar o exame quantitativo. Comprovando-se o erro o responsável pela irregularidade é autuado e tem dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto.

A verificação é realizada periodicamente pelo IPEM-RJ ou pode ser acionada através de denúncias dos consumidores.